Suponhamos que você more em uma cidade de médio porte do Brasil. Na sua cidade tem 250 mil habitantes e 1000 policiais militares que trabalham em regime de escala de 6 horas que é a media nacional da escala da corporação militar. O que faz com que tenha em serviço, durante cada expediente de 6 horas, 250 policiais militares ou, por proporção, 01 policial para cada 1000 habitantes.
Suponhamos que este policial ganhe R$ 2.000,00 reais: 01 policial ganhando R$ 2.000 reais responsavel por 1.000 cidadãos.
Agora suponhamos que este policial ganhe R$ 4.500,00 reais: 01 policial ganhando R$ 4.500,00 reais responsavel por 1.000 cidadãos.
Você conseguiu perceber alguma melhoria na segurança pública através apenas da alteração de salário do policial?
Pois é, eu também não. No entanto, no dia 02 de março de 2010, sitiados, com a entrada principal do congresso bloqueada, impedindo que os carros circulassem e com uma barreira militar na porta da mais importante casa legislativa do país, o congresso nacional, a Câmara aprovou (com o placar de 393 votos favoráveis e duas abstenções) o texto principal da proposta de mudança na Constituição (A PEC 300) que fixa um piso nacional provisório para os policiais civis, militares e para integrantes do corpo de bombeiros, no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais.
Calculando-se por baixo, temos um total de 220 mil policiais no país com remuneração máxima, excetuando-se Brasilia, de R$ 2.015,40 (pago pelo estado de São Paulo) sendo a média nacional de aproximadamente R$ 1.500,00. Geraria um custo mensal de mais R$ 500.000, 00 e aproximadamente 6 bilhões de reais por ano na folha de pagamento. Isso considerando so o salário dos soldados.
Os oficiais representam, em média de 10 a 15% da corporação, o que da um total de 22.000 a 33.000 pessoas. Se levarmos em consideração que um coronel saíra de R$ 5.000 para R$ 15.000 reais em apenas um grupo de 100 (cem) coroneis ja temos um custo de um milhão de reais (100 vezes 10.000= 1.000.000,00).
Com esse valor que a PEC pretende pagar (6 bilhões de reais por ano), poderiamos elevar o salário de todos para o valor pago no estado mais populoso do país, São Paulo -o que na maioria dos estados significaria um aumento de 50% - e dobrar o número de policias para 450.000 policiais.
Segurança pública se faz com um maior número de policias nas ruas; com policias bem treinados, qualificados; investindo em polícia técnica; evitando que o crime aconteça e não apenas o combatendo após ser impetrado.
O que estamos vendo é uma ação corporativa "ganhando no grito"- sobre o poder das armas - promovendo uma alteração da constituição , uma intervenção militar branca.
Enquanto isso o piso nacional dos professores com curso superior obrigatorio fica em R$ 1.000, 00. Menos de 20 % do que será pago aos policiais com nível médio - um policial receberá quase o mesmo que 5 professores somados - E não adianta dizer que o policial corre risco de vida, porque o professor corre ainda mais, porque não anda armado e tem que dar aula em escolas tomadas pelo tráfico de drogas- uma realidade nas escolas públicas do país inteiro- coagido por alunos que andam armados, pela violência cotidiana, sem contar a total desvalorização da educação e desinteresse do aluno, falando apenas da questão "risco".
Essa realidade violenta nas escolas públicas é fato concreto da inexistência ou ineficiência da inteligência policial para por fim a um problema que é a cada dia crescente.
Queremos sim investimentos na segurança pública, tanto quanto na educação, na saúde... Mas o que esta acontecendo é um uso do medo da violência para alavancar benefícios para uma categoria social. E amanhã? serão o guardas municipais a reinvidicar o mesmo piso nacional? a policia é força auxiliar do exército, então os militares também vão reinvindicar aumentos nos mesmos parâmetros? teremos condições de arcar com o custo disso? ja pagamos 4,5 meses por ano de impostos...
So o fato de não se aceitar nem mesmo que se questione a constitucionalidade da PEC 300, de dizer que todo mundo que é contra a PEC é bandido ja mostra total despreparo da corporação e ausência de diálogo tão somente para aumentar o próprio salário. O Brasil ainda convive com uma policia autoritária, violenta, despreparada. Devemos reformular a policia que temos.
Podemos e devemos sempre melhor a remuneração de todos os servidores públicos para que prestem um serviço de excelência, no entanto, temos que ter critérios. O orçamento público não é infinito.
Brasilia tornou obrigatório o curso superior para ser policial militar, o que não ocorre no restante do país; Brasília tem a maior renda per capita nacional e, consequentemente, o maior custo de vida do país. Logo, a realidade de Brasilia diverge totalmente do ES, de Pernambuco, do Amazonas...
Não podemos nos deixar enganar pelo discurso corporativista e muito menos pelo medo da violência com ameaças veladas do tipo "o dia que você precisar da policia você vai ver só..."
Vivemos em um país pobre, temos que nos adequarmos a realidade do país e que as contas públicas não são pagas por mágica, mas com impostos pagos por todos os cidadãos e que o funcionário público não pode ser um membro de uma espécie de "neoaristocracia".
Não se deixe tomar pelo discurso puramente emocional e aceitar uma temeridade que é a coação do poder legislativo. Lembre-se que temos uma longa tradição de ditaduras e intervenções militares em nossa História. Ou nos posicionamos agora ou corremos o risco de vermos a criação de um precedente perigoso: O uso da força e da intimidação sobre o congresso nacional para mudar a constituição, a lei maior de nosso país, para beneficiar grupos sociais em detrimento do restante da população que será chamada apenas para pagar a conta.
O projeto ainda deverá ir a nova votação na Câmara. Temos que procurar evitar uma aprovação sem debates de qualquer lei, mas principalmente destas que geram privilégios - seja pra quem for - a ser pagos com nossos impostos.
Repasse esse texto para seus amigos. Discuta, debata essa questão séria. Seja de fato um cidadão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário